No Destaque, dá-se a conhecer o Manifesto Verde e um pouco do trabalho ecologista realizado nas autarquias.

Em entrevista Afonso Luz, membro da Comissão Executiva de “Os Verdes” e candidato à Assembleia Municipal e à Câmara Municipal de Setúbal, dá a conhecer à Contacto Verde as propostas para o concelho, as dificuldades financeiras herdadas da gestão PS em Setúbal e outras esferas da sua intervenção cidadã, que se interligam com este trabalho pela região e pelo desenvolvimento de novas dinâmicas sociais, ambientais e culturais.

No In Loco Daniel Gonçalves, Cabeça de lista da CDU à Câmara Municipal Vila do Porto traça um retrato sobre a ilha mais antiga dos Açores e dá a conhecer o Programa Eleitoral da CDU.

No Em debate, divulga-se a análise da Comissão Executiva de “Os Verdes” dos resultados eleitorais das eleições legislativas.

Continuamos a apelar à participação de todos. Não deixem de nos enviar textos (com referência ao objectivo de publicação) ou sugestões de assuntos que queiram ver abordados. Mesmo não sendo objecto de atenção imediata, por outros assuntos de agenda do PEV se sobreporem, serão devidamente considerados em curto prazo.

“Intervir localmente para actuar socialmente, é o caminho para um futuro mais humanizado”, defende o Manifesto. O PEV considera que “incentivar a participação e o envolvimento das populações e das suas organizações nas tomadas de decisão, garantindo-lhes o fácil acesso à informação e promovendo a descentralização aos mais diversos níveis, mobiliza eleitos e eleitores na defesa dos interesses locais e torna-se decisivo para a resolução dos problemas”.

Manifesto Verde

Os “Verdes” concorrem às eleições autárquicas de 2009 integrados na CDU – Coligação Democrática Unitária e apostam em 6 grandes áreas de compromisso de intervenção.

A primeira, o Ambiente.

O PEV propõe-se promover a educação para o ambiente, a informação e a sensibilização das populações, intervindo em especial junto das escolas. Defender a conservação e preservação do património natural, cultural e arquitectónico, bem como da biodiversidade e dos recursos naturais. E, também, incentivaremos a recolha selectiva de resíduos e a sua posterior reutilização e reciclagem.

Outro compromisso é o da acção ao nível da Mobilidade e Transportes.

O PEV assume a aposta de fomentar a utilização do transporte público como meio preferencial de deslocação e pugnaremos pela sua eficácia. De promover a utilização da bicicleta e de outras formas de mobilidade suave e de apoiar a criação de mais pistas cicláveis.

A Água surge igualmente como uma vertente de compromisso de intervenção.

O PEV afirma a responsabilidade de defender intransigentemente a gestão pública dos serviços de captação e abastecimento de água, bem como do tratamento das águas residuais. De combater a poluição dos nossos rios e ribeiras e zelar pelo funcionamento eficaz das estações de tratamento de águas residuais (ETARs).Considera fundamental o combate aos desperdícios e o desenvolvimento de sistemas de reutilização das águas tratadas e de aproveitamento das águas pluviais.

A Energia é outra aposta.

O PEV propõe-se incentivar e apoiar todas as iniciativas e todos os projectos que promovam a poupança de energia e a eficiência energética. Apoiar todas as acções de informação e sensibilização para a poupança. Apoiar o recurso a mais e novas fontes de energia renovável. Rejeitar liminarmente a produção de energia nuclear e a instalação em todo o território nacional ou junto às nossas fronteiras de qualquer depósito de resíduos nucleares.

A Alimentação surge como a quinta área de compromisso de intervenção.  

O PEV assume o desafio de apoiar a produção local e familiar, e em particular a vertente biológica, como forma de desenvolvimento das economias locais. Recusa a produção de Organismos Geneticamente Modificados e defende que em todos os serviços públicos sob responsabilidade municipal, nomeadamente nas escolas, não sejam servidos alimentos que contenham OGMs.

A intervenção no âmbito Social é igualmente considerada fundamental.

O PEV propõe-se defender nas autarquias uma escola pública de qualidade e pugnar por um melhor ensino público. Pugnar por um acesso universal aos cuidados médicos de saúde e por um melhor funcionamento do Serviço Nacional de Saúde. Promover o apoio às populações mais carenciadas e a criação de serviços de apoio à população mais idosa. Rejeitar todo e qualquer tipo de exclusão. Incentivar a prática desportiva e outras expressões de índole cultural. Estimular a criação de novos empregos.

Um trabalho continuado

Estes compromissos de intervenção surgem na continuidade e no desafio de expansão do trabalho realizado por “Os Verdes”, no âmbito da CDU, nas autarquias. Das propostas e denúncias apresentadas, das críticas, das moções e recomendações, do exercício da vereação.

Em Setúbal, pela Arrábida, com o objectivo de candidatar a Arrábida a Património Mundial, na melhoria da higiene e limpeza pública, dos espaços públicos, da rede de saneamento e de abastecimento de água, da eficiência energética, na afirmação de Setúbal no Clube das Mais Belas Baías do Mundo.

Em Lisboa, com críticas à actividade desenvolvida pelas forças à frente do executivo camarário. Ainda recentemente, o deputado municipal do PEV Sobreda Antunes, pôs em causa, na Assembleia Municipal, a informação escrita sobre a actividade do executivo, considerando então que “não passa de um rol de projectos a adquirir ou de uma lista de propostas de boas intenções” em que “percebe-se que há estudos, ideias, mas não obra e execução”. E com propostas: desde 2005 até 2009, foram apresentadas oitenta e seis recomendações e moções, setenta e duas das quais aprovadas em todos os seus pontos, abrangendo desde o saneamento básico à Agenda 21 Local, dos transportes públicos ao património.

Também em Almeirim, com constantes denúncias relativas ao funcionamento democrático do executivo camarário, pela Vereadora eleita pela CDU e dirigente de “Os Verdes”, Manuela Cunha, e com propostas que foram desde a classificação de Interesse Público de árvores a acções para promover a poupança e eficiência energética nos edifícios da responsabilidade da autarquia e ainda nos veículos municipais.

Na Moita, em que a colaboração do PEV resultou em múltiplas iniciativas, como o "Conhecer para Aceitar", acontecimento que anualmente reúne em laços de interculturalidade a mescla dos habitantes da Quinta da Fonte da Prata, Alhos Vedros, ou, no quadro da participação autárquica, moções por uma gestão pública da água, sobre a segurança no transporte colectivo de crianças e sobre a intenção de ver o concelho da Moita constituído Zona Livre de OGM.

Em Santa Maria da Feira onde, no quadro da CDU, “Os Verdes”, apresentaram propostas e levaram os problemas das populações à discussão: ao nível do desemprego e baixos salários no concelho, quanto à inexistência de uma rede pública de transportes, à degradação do parque escolar, à inexistência de acessibilidades para pessoas com mobilidade condicionada, pela manutenção da “linha do Vale do Vouga”, pela selagem das pedreiras de Lourosa, pela monitorização dos lençóis freáticos poluídos com tricloroetileno em Riomeão, pela criação do “Provedor do Ambiente e Meio Natural”.

No Montijo, com o trabalho desenvolvido na luta por um novo hospital essencial para o município para colmatar as deficiências reais que existem, na Assembleia Municipal e na vereação, com propostas concretas com propostas para sessões descentralizadas, a criação de comissões especializadas, a concretização de reuniões de Câmara descentralizadas, tirando a decisão dos Paços do Concelho.

Em Braga, com propostas na Assembleia Municipal como a de um plano energético municipal, para o desenvolvimento de um programa, com parcerias nomeadamente com Universidade do Minho, no âmbito das energias renováveis, pela criação de incentivos camarários para a boa prática de normas ambientais.

E em Coimbra, com propostas na Assembleia Municipal como a da adopção de medidas que levem a que parte da alimentação fornecida nas cantinas escolares do ensino obrigatório e pré-escolar seja assegurada por produtos da região e que uma percentagem destes seja de origem biológica.

Um trabalho continuado que se estende a muitas outras regiões ainda, como Almada e Santarém, difícil de enumerar e que se pretende prosseguir e melhorar.


S.V.

Há 20 anos membro de Assembleias Municipais, candidato-me agora mais uma vez à Assembleia Municipal de Setúbal, pelo PEV, integrando as listas da CDU (4º lugar). Sou, igualmente, candidato à Câmara Municipal de Setúbal, onde surjo em 12º lugar.

O Programa com que a CDU se apresenta a estas eleições autárquicas foi fruto de um trabalho colectivo integrando elementos do PCP, de Os Verdes e da Intervenção Democrática.

As linhas mestras desse Programa, muito na sequência do trabalho realizado nos dois mandatos anteriores, contemplam 8 vectores.

Passam pela gestão financeira rigorosa do município. Pela lógica de planeamento integrado, assegurando a valorização actual e futura do concelho. Pelo trabalho activo de promoção e captação de investimento promotor da criação de emprego.

Contemplam a defesa do ambiente e recursos naturais, com a continuação da luta contra a co-incineração na Arrábida, a promoção da candidatura Arrábida a património mundial, a afirmação de Setúbal no Clube das Mais Belas Baías do Mundo, a integração de Setúbal na Amarsul, a melhoria da higiene e limpeza pública, o alargamento da rede de saneamento e abastecimento de água, a participação no Observatório da Água da região de Setúbal, a criação de espaços verdes e de lazer, a criação, com outro municípios, da Agência de Energia da Arrábida.

Consideram o desenvolvimento cultural e desportivo. E, também, a forte aposta na Educação.

Afirmam o aprofundamento da descentralização e delegação de competências para as Juntas de Freguesia. A participação directa dos munícipes e instituições na gestão autárquica. A gestão inovadora e moderna dos recursos humanos e dos serviços municipais.

Defendem um novo protagonismo do município na região de Setúbal e a credibilidade social, política e institucional do município.
    
O que gostarias de salientar quanto ao cumprimento do contrato de equilíbrio financeiro da Câmara e a actual situação e gestão neste âmbito?

Os anos em que a Câmara de Setúbal foi gerida pelo PS (16 anos, sendo os primeiros 4 em coligação com o PSD) foram desastrosos para o Concelho e a situação financeira atingiu um ponto de desequilíbrio muito para além do que seria sustentável e corrigível a curto prazo.

Não se tratava apenas do valor do Passivo (especialmente o exigível a curto prazo), mas dos efeitos que as dívidas da Câmara produziam no tecido empresarial da região, com muitas empresas em dificuldades e reflexos negativos ao nível do emprego, para além de (talvez a questão mais preocupante e que normalmente é escamoteada pelo PS quando este assunto é debatido) a anterior gestão ter antecipado e gasto receitas que deveriam estar anos mais tarde a ser recebidas (caso do contrato com a Águas do Sado), o que não permitiu, nos anos imediatos, qualquer recuperação.

A agravar a situação surgiram, ainda, as restrições impostas ao financiamento das autarquias e a transferência de competências do Poder Central para as autarquias, sem as necessárias compensações financeiras.

Esta situação anómala foi reconhecida pelo próprio governo de então (do PSD) e deu origem ao Contrato de Reequilíbrio Financeiro, que teve a vantagem de permitir à Câmara voltar a ter a confiança dos fornecedores e de ter permitido injectar na débil economia local verbas essenciais à sua sobrevivência, não veio resolver absolutamente nada quanto à deficiente estrutura financeira, o que, aliás, era sabido à partida.

Foi necessário à gestão da CDU um enorme esforço no controlo e redução de custos de funcionamento e na contenção dos investimentos, sem, no entanto, prejudicar a qualidade de vida das populações, para se começarem a fazer sentir os efeitos das medidas adoptadas, dando início a um ciclo de redução do Passivo e de redução drástica do prazo médio de pagamentos a fornecedores, voltando a existir capacidade de endividamento.

A actual situação financeira da Câmara já permitiu, durante o presente mandato, avançar, sempre com realismo, para novos e importantes investimentos e para uma melhoria significativa dos serviços prestados às populações, sem com isso prejudicar o cumprimento, no essencial, dos compromissos assumidos no Contrato de Reequilíbrio Financeiro.

Tens estado envolvido em organizações cooperativas. Quais? O que gostarias de destacar deste tipo de iniciativas e dinâmicas?

Tenho uma ligação de mais de 30 anos ao sector cooperativo.

Trata-se de um sector de enorme importância, tanto no nosso país como a nível mundial, quer pela relevância em termos económicos, quer pela quantidade e qualidade dos postos de trabalho que envolve, bem como pelas actividades de cariz social, cultural e ambiental que desenvolve.

Têm sido as organização cooperativas aquelas que melhor têm resistido às crises cíclicas do capitalismo e a presente crise, de dimensão nunca antes registada, não tem fugido à regra, verificando-se por todo o mundo um aumento significativo da actividade das Cooperativas.

Infelizmente, em Portugal, os sucessivos governos do PS e PSD (com ou sem CDS/PP), têm-se preocupado muito mais em retirar benefícios às Cooperativas e aos Cooperantes, não lhes reconhecendo o importante papel social que desempenham, do que em lhes dar um tratamento de diferenciação positiva que lhes permita desenvolver-se e atrair a maior participação dos cidadãos.

As características próprias deste sector justificam que seja criado, na Assembleia da República um grupo de trabalho, que estude as suas especificidades e  crie legislação que permita a sua defesa e desenvolvimento, dando cumprimento ao que se encontra estabelecido na Constituição da República Portuguesa.

Esta medida constava de uma moção sectorial aprovada na última Convenção do nosso Partido e deve ser tida em conta na próxima legislatura.

Tens também estado ligado a uma associação pela Arrábida. O que consideras importante defender e promover para esta Área Protegida? Que propostas já existem do PEV e da CDU nesta esfera?

A Associação de Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado, a cuja direcção pertenço, começou por ser um movimento destinado a lutar contra o processo de co-incineração de resíduos tóxicos e perigosos em pleno Parque Natural da Arrábida.

Esta Associação, com objectivos mais tarde alargados à defesa do Estuário do Sado, tem sido decisiva nas condução das várias formas de luta levada a cabo pelas populações da região de Setúbal e pelas suas autarquias, na defesa destes dois importantíssimos patrimónios.

Esta luta agora ganha redobrado alento com a nova composição da Assembleia da República, que deixa de ter maioria absoluta daqueles que impuseram a surrealista ideia de autorizar a co-incineração num Parque Natural.

S.V.

A ilha é pequena, com cerca de 97 km2. Tem imensos casos registados de endemismos, na flora e na fauna. É um tesouro fossilífero, com fósseis que datam de há 5 milhões de anos, coisa rara para uma ilha vulcânica no meio do oceano. Tem um clima óptimo e apenas cinco mil pessoas. Apetece viver aqui. À primeira vista é tudo bom. Mas não é.

Basta um pequeno retrato para percebermos que estamos a falar de um lugar especial. Em altura de eleições ainda é mais especial. Não vai há três semanas e o Governo Regional anunciou um pacote de 35 medidas excepcionais e ainda hoje, 24 de Setembro, se reforçou a importância do pólo da ESA (European Space Agency) para os próximos anos.

As promessas e os compromissos eleitorais da CDU são mais modestos, mas talvez sejam mais realistas, exequíveis e “cumpríveis”. Esta ilha tem todas as condições para pôr em prática um conjunto de medidas que podem tornar este concelho o mais verde de Portugal. Tornar Santa Maria exemplar é um objectivo fundamental para “Os Verdes”. Antes, contudo, de enunciarmos as medidas centrais do programa para estas eleições, vejamos quais são os principais problemas a tratar: não existe um plano de gestão dos recursos aquíferos (a água escasseia frequentemente no Verão); não há um aterro sanitário digno do nome; não há recolha selectiva do lixo; embora haja condições para tal, não se produzem legumes, frutas ou outros alimentos, importando-se quase tudo; a desertificação acentua-se nalgumas zonas e a cultura intensiva de pastagem e criação de gado contribuem para agudizar este problema; os jovens abandonam a ilha por falta de emprego e os idosos e outras pessoas com mobilidade reduzida não têm acesso facilitado aos locais púbicos; não há creches públicas e cada vez que uma grávida se aproxima do nono mês, tem de se deslocar à ilha de São Miguel e esperar pelo parto. Estes são apenas alguns dos problemas que advêm, sobretudo, da insularidade e da ultra periferia da ilha.

“Os Verdes” têm soluções ao nível da protecção do ambiente, mas vão muito mais além das questões ecológicas, o desenvolvimento sustentado da sociedade é algo nuclear e importante. Por isso é que o Programa Eleitoral da CDU à Câmara Municipal de Vila do Porto contém questões essenciais para o desenvolvimento harmonioso da comunidade, destacando-se as seguintes medidas: a erradicação dos sacos de plástico do comércio local; o incentivo ao consumir local produzir local, nomeadamente com a (re)introdução da produção de citrinos, novas culturas de legumes e cereais; a criação de mais reservas ecológicas terrestres e marítimas, incentivando os pescadores a não pescar e determinadas zonas e a explorá-las, depois, do ponto de vista turístico: um mero pode valer 150€ na lota, mas no fundo do mar vale milhares de euros consecutivamente, pois são dos peixes mais admirados pelos mergulhadores; tornar Vila do Porto numa vila amiga de pessoas com mobilidade condicionada e preparada para o envelhecimento progressivo da população, é uma das medidas que deve ser implementada a curto prazo, pois não há condições mínimas, neste momento, para assegurar igualdade de condições a todos os cidadãos; os moinhos de vento são ícones de um passado de trabalhos forçados e facilitados pela força eólica: podem transformar-se em ícones de consciencialização ambiental, mostrando que as energias renováveis são o futuro das sociedades e que fazem mover as pessoas numa direcção onde o desenvolvimento sustentado ditará as regras da felicidade dos homens.

A CDU concorre à Câmara Municipal de Vila do Porto tendo como cabeça de lista, Daniel Gonçalves, membro de “Os Verdes”. Um objectivo já foi alcançado: aumentar a visibilidade do girassol do nosso partido e passar uma mensagem ecológica, actual e pertinente.

A CDU subiu em número de votos, percentagem e em número de deputados contribuindo desta forma, e com a campanha eleitoral que levou a cabo, para que o PS tenha perdido a maioria absoluta.

Desta eleição resultará a constituição do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” formada pelos deputados ecologistas eleitos nas listas da CDU, Heloísa Apolónia (por Setúbal) e José Luís Ferreira (por Lisboa).

Este novo quadro parlamentar vai obrigar o PS a definir a sua política: se vai continuar a governar à direita, como fez até agora, ou se, como quis fazer passar junto dos eleitores (após a derrota nas Europeias), irá inflectir por novas políticas viradas à esquerda, o que, face à actual composição parlamentar, não poderá deixar de ter em conta a CDU no debate e negociação parlamentar.

Este facto traduz a importância que os grupos parlamentares que resultarão da CDU, o dos Verdes e o do PCP, assumem na definição das opções políticas a tomar nesta próxima legislatura.

O PEV assumirá uma postura de grande responsabilidade no Parlamento, com o compromisso de que o mandato dos seus deputados será feito com grande conhecimento da realidade do país e com a tradução em iniciativas que caracterizaram o nosso manifesto eleitoral.

A Comissão Executiva manifesta ainda uma grande preocupação em relação ao aumento dos níveis de abstenção nestas eleições legislativas, facto para o qual não é alheio o descrédito junto dos eleitores provocado por uma alternância entre PS e PSD, com permanentes incumprimentos de promessas eleitorais, que se tem revelado altamente lesiva para o bem-estar das populações e do desenvolvimento do país.

A Comissão Executiva saúda finalmente o intenso trabalho e a profunda entrega de todos os militantes, activistas e simpatizantes dos Verdes, do PCP, da Intervenção Democrática e os muitos Independentes que assumiram a missão de levar a mensagem e os compromissos eleitorais dos Verdes e da Coligação à população portuguesa.
 
Comissão Executiva Nacional de “Os Verdes”

O programa eleitoral da CDU para a Câmara Municipal do Barreiro subdivide-se em quatro grandes linhas estratégicas: Barreiro de participação, democracia, cidadania, inovação e progresso; Barreiro para viver, trabalhar e usufruir; Terra de educação, desporto, cultura, associativismo e juventude; Reforçar o serviço público.

O programa inclui uma visita à Serra de Alvaiázere e contacto com a população, onde serão abordadas questões ambientais que afectam esta serra, área classificada como Rede Natura 2000 (Habitat do Sítio do Sicó/Alvaiázere), nomeadamente o pedido de alargamento da Pedreira dos Penedos Altos e a preservação do património natural, paisagístico e arqueológico desta área protegida. Será feita também a apresentação do Programa Eleitoral da Lista da CDU aos Órgãos Municipais de Alvaiázere: “Um futuro sustentável para Alvaiázere”.

Esta iniciativa surge na sequência da falta de resposta por parte da Câmara Municipal de Barcelos quanto às preocupações da população local relacionadas com a localização de uma antena de telemóveis instalada na aldeia e que motivaram até a realização de abaixo-assinados em 2002 e 2008.

Face à resposta dada a “Os Verdes”, o PEV vai fazer chegar esta informação junto da UNESCO, para que esta tenha conhecimento e se pronuncie sobre a interpretação feita pelo Governo português em relação aos seus compromissos relativos ao património mundial.