Em entrevista Jorge Pelicano, realizador de “Pare, Escute, Olhe”, fala dos percursos a que o levou este documentário, dos seus anteriores trabalho e da importância de documentar as histórias deste nosso país.

No Em debate, aborda-se a suspensão do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico exigida por “Os Verdes”.

Continuamos a apelar à participação de todos. Não deixem de nos enviar textos (com referência ao objectivo de publicação) ou sugestões de assuntos que queiram ver abordados. Mesmo não sendo objecto de atenção imediata, por outros assuntos de agenda do PEV se sobreporem, serão devidamente considerados em curto prazo.

A oposição criticou unanimemente, embora em diversos moldes, a insistência a mesma política iniciada pelo anterior Governo, aliada à falta de consideração pelos resultados eleitorais, que criaram uma maioria relativa governativa e um novo quadro parlamentar.

No debate estiveram ainda em foco temas como a avaliação de professores, o combate à corrupção e ao desemprego. “Os Verdes” trouxeram ao Parlamento, também, questões ambientais em aberto, como a da avaliação de impactes e os PIN, projectos de potencial interesse nacional, e criticaram a falta de definição e ligeireza na abordagem de matérias como a revisão da Lei de Bases do Ambiente ou a nova lei dos solos considerada necessária.

“Algumas boas intenções”

O Programa do Governo foi apresentado pelo primeiro-ministro José Sócrates, que apontou as suas três prioridades: “A primeira prioridade é combater a crise, relançar a economia e promover o emprego. A segunda prioridade é modernizar o País. Modernizar a economia, modernizar a sociedade e modernizar o Estado. A terceira prioridade é desenvolver as políticas sociais, qualificar os serviços públicos e reduzir as desigualdades.”

José Luís Ferreira, deputado de “Os Verdes” não deixou de assinalar que “o Programa do Governo tem algumas boas intenções”, mas que a “questão é a distância que, ontem, durante a discussão, ficou visível entre o que está escrito e aquilo que o Governo e o Partido Socialista se preparam para fazer”. E, apontou exemplos: “Desde logo, o combate à corrupção: o Programa do Governo dedica-lhe uma página, mas o Governo já fez saber que não se pode criminalizar o enriquecimento ilícito”.

O deputado ecologista criticou igualmente as “intenções cuja real motivação não se alcança”, como a da revisão da lei eleitoral autárquica, considerando um empobrecimento da democracia “expurgarmos a oposição dos executivos”. E, também, as “matérias cuja ligeireza não permite juízo”, como a falta de orientação apontada para a revisão da Lei de Bases do Ambiente ou a falta de moldes para uma lei dos solos avançada.

A deputada Heloísa Apolónia, na abertura, considerou “estranho não encontrar no Programa do Governo qualquer referência ao novo quadro” de maioria relativa. E, na sua intervenção focou os temas actuais da avaliação professores, do desemprego, questionando a situação de haver “300 000 pessoas que não recebem subsídio de desemprego e estão na condição de desemprego”, da corrupção, da regionalização, da avaliação de impactes e, ainda, dos PIN, projectos de potencial interesse nacional, a que o Programa do Governo não faz referência.

Falta de resposta e de vontade política

Da parte do Governo constatou-se a falta de resposta, nalguns casos, ou de completo esclarecimento, em outros, a estas e outras questões levantadas.

À síntese defendida pelo primeiro-ministro - “Investimento público; Pacto para a Internacionalização e Pacto para o Emprego; apoio às pequenas e médias empresas; reforço da parceria com o sector social — eis as linhas prioritárias da nossa estratégia para enfrentar a crise, relançar a economia e promover o emprego” – como ao que no Programa faltou, assim como à continuidade de políticas apresentadas e à falta de consideração pelo novo quadro parlamentar e governativo, diversas vozes da oposição apresentaram os seus argumentos.

Jerónimo de Sousa, deputado do PCP, salientou que o “discurso que fez aqui hoje é um discurso geral, de boas intenções, com esta ou aquela medida positiva — não para hoje —, mas que não respondem à realidade dos problemas candentes da sociedade portuguesa: sair da crise, combater o desemprego, mais justiça social, como afirmou”.

Francisco Lopes, também pelo PCP, apontou algumas críticas concretas, atacando a privatização de empresas em sectores estratégicos, o “ embuste chamado «Pacto para o Emprego», com que o Governo pretende não apenas manter as alterações retrógradas do Código do Trabalho e da legislação laboral da Administração Pública mas acentuá-las, com a desregulamentação dos horários, a redução da remuneração do trabalho e o aumento da precariedade”, a falta de vontade política no combate à corrupção.

Pelo BE, Francisco Louçã avaliou que “o Programa do Governo que estamos hoje a discutir é igual ao dos outros quatro anos” e que “este Programa tem falhado e falha ao País, porque não resolve problemas”.

Manuela Ferreira Leite, pelo PSD, criticou o “facto de nem se ter dado ao trabalho de ajustar propostas meramente eleitoralistas a uma perspectiva de governação sem maioria absoluta”. E, Paulo Portas, pelo CDS-PP afirmou: “O Sr. Primeiro-Ministro perdeu mais de meio milhão de votos, ou seja, mais de 8,5% dos votos, e 24 Deputados. Nos discursos que fez até agora, só o oiço dizer: «manter o rumo, manter o rumo, manter o rumo». Nunca o ouvi dizer: admito que é preciso rectificar, corrigir, alterar e mudar.”

Coube ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, fazer o discurso final em que salientou que, face aos resultados eleitorais, “as circunstâncias mudaram, mas mudaram, Srs. Deputados, para todos!”, atacando a oposição por “rejeitar o convite do Primeiro-Ministro indigitado para encetar um processo de diálogo com o objectivo de procurar soluções de maior estabilidade governativa.” O ministro, a finalizar, elogiou a continuidade política, afirmando: “O PS colocou no centro da agenda política e do debate político em Portugal nestes últimos anos o problema das reformas estruturais: a reforma da educação e do ensino; a reforma da Administração Pública; a reforma da justiça; a reforma da segurança social; a reforma das leis laborais. De facto, estas são as reformas que o anterior governo lançou com coragem e determinação e que têm, por isso, de ter continuidade”.

S.V.

Bom, eu queria falar sobre despovoamento no interior de Portugal. E, desta vez, a maneira que arranjei para o fazer foi falar nas linhas ferroviárias que estavam a ser encerradas em Trás-os-Montes. Ao longo deste últimos 20 anos cerca de 800 quilómetros de via férrea foram desactivadas, grande parte delas no interior do país. Foi essa foi a razão. Porque estar a falar de vias de caminho de ferro encerradas é falar de despovoamento.

Por outro lado, quando iniciámos o nosso trabalho, percorremos algumas linhas que estavam desactivadas. Começámos pela linha do Sabor e, depois, partimos para a linha do Tua. Quando chegámos à linha do Tua, apercebemo-nos que tinha havido um episódio extremamente importante para aquela região, e triste ao mesmo tempo, que foi a noite do roubo. A noite do roubo foi uma noite em Outubro de 92, em que os funcionários da Refer, apoiados por um forte dispositivo policial, foram à estação de Bragança buscar os comboios. Tiraram os comboios com gruas e meteram-nos em cima de camiões TIR e levaram-nos, com a promessa de que voltariam e com a desculpa de que os comboios iam ser arranjados e a linha ia sofrer alguma manutenção. O que é facto é que isso nunca mais aconteceu. Foi uma mentira, porque os comboios nunca mais voltaram. A população, na altura, ficou extremamente revoltada. Assim, este filme é também um filme sobre promessas políticas incumpridas.

Que equipa esteve envolvida neste trabalho?

O documentário foi, na sua maior parte, apenas feito por duas pessoas. Por mim e pela Rosa Silva, que é jornalista também. Fomos só nós os dois que tivemos no terreno a fazer este trabalho ao longo destes dois anos. Numa fase posterior, já na fase de edição, juntaram-se técnicos de som e juntou-se também um compositor que fez a banda sonora original, que é o Manuel de Faria. No terreno, a equipa foi muito reduzida. Isto porquê? Porque uma das coisas que eu gosto nos meus filmes é conseguir entrar na intimidade, entre aspas, da vida das pessoas. E, para que isso aconteça a equipa não pode ser muito extensa, porque senão distrai as pessoas, as pessoas ficam um pouco intimidadas.

Como é que correu esse processo de entrar na “intimidade” da vida das pessoas, da população de Bragança, neste documentário?

Foi um processo lento. Essa é a razão pela qual demorámos dois anos e meio a fazer este filme. É normal que seja um processo lento, porque as pessoas têm que primeiro nos conhecer, têm que primeiro ganhar confiança connosco e nós com elas, têm que ganhar confiança também com a câmara. Mas, depois, de uma primeira fase, em que todos nós estávamos um pouco desconfiados, acabámos por ser muito bem recebidos por todas aquelas pessoas. Acho que perceberam que aquilo que estávamos ali a fazer era lutar por uma causa, que era a manutenção e a defesa da linha do Tua, e dizer um não à barragem de Foz Tua. A meio do nosso trabalho, a metade da rodagem, eu tornei-me de certa maneira um documentarista militante. Ou seja, aderi a uma causa. Se no início do projecto eu tinha algumas dúvidas relativamente à barragem, quando acabei o projecto as minhas dúvidas estavam totalmente dissipadas. O filme é claramente um filme parcial, um filme militante, contra a barragem e a favor a linha do Tua.

É um filme que recebeu já vários prémios. Quais e que importância tiveram?

Começando pelo Cine Eco, cinema de ambiente da Serra da Estrela, ganhámos a competição internacional, ganhámos o prémio da lusofonia e ganhámos o prémio da juventude. Relativamente ao Doc Lisboa ganhámos o prémio de melhor montagem, ganhámos o prémio IPJ – Instituto Português da Juventude e ganhámos, esse talvez o mais importante de todos, o prémio de melhor documentário português de longa metragem. É óbvio que todos os prémios são sempre importantes e, neste caso, para mim, este é o meu segundo filme, é óbvio que constitui um orgulho imenso. No fundo, dá-me mais motivação para fazer mais e melhor.

Mas, mais importante que os prémios é, de facto, a causa que o filme defende. Porque, às vezes, nós distraímo-nos um pouco com os prémios e quase que ficamos nas nuvens com tanta felicidade, mas acho que temos que o mais depressa possível descer à terra, pensar no filme, pensar naquelas pessoas que vão ficar sem uma alternativa ferroviária, que é a alternativa que melhor serve aquelas populações. Por outro lado, ao se inundar aquela linha férrea, significa que estamos a pôr debaixo de água uma identidade e um património, que faz parte daquela região. E isso é que é o mais importante. E é uma identidade e um património que o resto dos portugueses também nunca mais vão poder ver. É para isso que o filme alerta.

Este é o seu segundo filme. O outro, “Ainda há pastores” segue uma temática que poderá ter semelhanças com a de “Pare, Escute, Olhe”...

Sim, ambos os meus trabalhos retratam a interioridade. Uma interioridade que está cada vez mais a desaparecer. Acho que é altura de sabermos que caminho é que vamos seguir no futuro. Ou deixamos de investir naquela região e, daqui a vinte, trinta anos aquilo é praticamente um deserto. Ou, de facto, damos a volta por cima e implementamos políticas que permitem a fixação das populações. Estes dois documentários servem para essa reflexão. Aliás, o próprio nome do último trabalho “Pare, Escute, Olhe” incute nas pessoas a reflexão.

É difícil ser documentarista em Portugal?

Penso que ainda é um pouco difícil. Eu sou um realizador em part-time, porque tenho o meu trabalho normal da SIC e, depois, nas minhas folgas e férias é que me dedico ao documentário. Para mim, ainda é um pouco difícil. Mas, isso é perfeitamente normal, porque ainda estou no início. No geral, não é fácil, porque vivemos dos subsídios, porque não há um mercado, não há uma lógica de distribuição a nível do documentário no nosso país. Esperamos que, nos próximos tempos, consigamos ver mais documentários portugueses que representem a nossa cultura e a nossa identidade nas salas de cinema português. Nós estamos a tentar isso mesmo, com este último trabalho. Sabemos que é difícil, mas vamos ver se conseguimos.

Tem algum último conselho a deixar a quem se quiser dedicar à criação de documentários?

Eu acho que o nosso país tem imensas histórias para poder documentar. De facto, um país sem documentários é quase como um país sem história. Um conselho que deixo é o de tentarem olhar mais para as nossas histórias, a nossa cultura, a nossa identidade, que aos poucos vão desaparecendo. É importante que os documentaristas as documentem, as retratem, para o futuro.

S.V.

A deputada Heloísa Apolónia proferiu, no passado dia 11 de Novembro, na Assembleia da República uma declaração política em que defendeu a sua suspensão imediata e anunciou que “o PEV apresentará a brevíssimo prazo no Parlamento uma iniciativa legislativa que propõe a suspensão imediata do erro que constituiu a aprovação do Programa Nacional de Barragens”.

Heloísa Apolónia fez esta declaração na sequência da divulgação do relatório da Comissão Europeia que põe em causa o Estudo de Avaliação Estratégica do Programa Nacional de Barragens por omitir a avaliação de questões determinantes como a qualidade da água, o transporte de inertes e a perda de biodiversidade.

A deputada ecologista salientou, no Parlamento: “O relatório garante que com este Programa Nacional de Barragens, Portugal não conseguirá atingir as metas relativas à qualidade da água, a que está comprometido até ao ano 2015. Designadamente na bacia do Douro, onde já existem 14 barragens, e onde se prevêem construir mais seis, e se incluirmos a do Sabor, mais sete, a fustigação da qualidade da água é de tal ordem que é caso para perguntar para que nos vão servir tantos reservatórios de água estragada. Sim, porque é de isso que se trata, estragar um recurso vital”.

“O referido relatório europeu refere também, segundo a notícia, que houve erros de cálculo incompreensíveis e que, para garantir alguma qualidade dos recursos hídricos, a electroprodução nestas barragens teria de ser reduzida a um terço”, afirmou ainda Heloísa Apolónia, rematando: “Ora, sendo que o Programa Nacional de Barragens já só representava, nos moldes propostos, 3% da electroprodução nacional, veja-se o que significaria no caso de se procurar uma coisa tão básica e necessária ao interesse nacional como a preservação da qualidade da água.”

S.V.

“Os Verdes”, considerando a celeridade com que o Ministério da Saúde encerrou maternidades públicas, com um argumento base de que não realizavam mais de 1500 partos anuais, querem saber que medidas tomou agora o Ministério da Saúde na sequência das avaliações feitas pela Entidade Reguladora da Saúde e da Inspecção-Geral das Actividades de Saúde e, nomeadamente, se foi nesse quadro encerrada alguma das 25 maternidades privadas avaliadas no ano de 2008. Pretendem ainda ter conhecimento de quanto tempo decorreu, desde a avaliação das condições de funcionamento até à decisão de encerramento, no que respeita às maternidades públicas encerradas no país na passada legislatura.

Segundo informações da Câmara Municipal de Borba, as descargas estão a ser feitas com a autorização do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e, o que “Os Verdes” pretendem saber, é que fundamentos sustentaram a emissão da referida licença de autorização.

A construção do parque eólico poderá ter impactos negativos na preservação do Lobo Ibérico, uma espécie protegida e em perigo de extinção, por afectar o território de distribuição, nomeadamente zonas de reprodução e refúgio, de uma alcateia específica, a Alcateia de Leomil.

“Os Verdes” querem saber se estão a ser tomadas medidas no sentido de repor volumes de água em falta e que conhecimento tem o Governo de um novo transvase a partir do Tejo.