AMANHÃ - PROJECTOS DE “OS VERDES” NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - MOBILIDADE SUAVE EM DISCUSSÃO

 
O direito à mobilidade suave é um imperativo das sociedades modernas visando melhorar o ambiente e a qualidade de vida nas vias públicas e nas cidades.

Não se pode, ademais, continuar a desprezar o papel que a mobilidade suave, designadamente o pedestrianismo e o uso da bicicleta, podem e devem desempenhar, não apenas como fontes de lazer e bem estar, mas como verdadeiras alternativas ao uso do automóvel particular em muitas das deslocações que fazemos todos os dias, ajudando a combater as emissões de gases para atmosfera e a nossa dependência energética do petróleo.

Neste âmbito, “Os Verdes” entregaram na Assembleia da República três iniciativas legislativas, que se discutem amanhã, quinta-feira, dia 22 de Janeiro:

• Projecto de Lei nº580/X que prevê a criação de um plano que defina a Rede Nacional de Ciclovias, com vista garantir o direito a pedalar em segurança;
• Projecto de Lei nº581/X que altera as normas para velocípedes sem motor do Código da Estrada, reconhecendo na bicicleta um meio de transporte com todos os direitos e legitimidade de circulação na via pública;
• Projecto de Resolução nº376/X que recomenda a criação do Plano Nacional de Promoção da Bicicleta e Outros Modos de Transporte Suaves, que pretende impulsionar o reconhecimento e a expansão da mobilidade suave no nosso país.

Com estes projectos, o PEV pretende contribuir para uma mudança definitiva do actual paradigma de mobilidade, com uma forte aposta nos meios suaves de transporte como a pedonabilidade e as bicicletas.

“Os Verdes” consideram urgente que o Estado assuma uma nova postura, com responsabilidades concretas no planeamento urbano e ordenamento territorial, adaptando a legislação nacional, e promovendo o uso da bicicleta, pedestrianismo e outros modos de mobilidade suave e, por isso, esperam ver aprovadas as iniciativas agora divulgadas.