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Intervenções na Ar (Escritas)
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22/03/2017
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados (DAR-I-66/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 22 de março de 2017
17/03/2017
Apresentação e discussão do projeto de lei do PEV n.º 452/XIII (2.ª) — Planeamento da emergência nuclear e envolvimento dos cidadãos (DAR-I-65/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 17 de março de 2017
17/03/2017
Debate sobre o CETA (Comprehensive Economic and Trade Agreement) (DAR-I-65/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 17 de março de 2017
16/03/2017
Transferência de competências para as autarquias locais (DAR-I-64/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 16 de março de 2017
15/03/2017
Reforço dos mecanismos de defesa dos direitos do consumidor (DAR-I-63/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 15 de março de 2017
10/03/2017
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 714/XIII (2.ª) — Reforço de medidas que combatem a violência doméstica (DAR-I-62/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 10 de março de 2017
10/03/2017
Medidas de combate ao abandono escolar no ensino superior (DAR-I-62/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 10 de março de 2017
09/03/2017
Debate da interpelação n.º 9/XIII (2.ª) — Sobre supervisão bancária (DAR-I-61/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 9 de março de 2017
08/03/2017
Apreciação do Relatório sobre o Progresso da Igualdade entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional e apresentação de iniciativas do PEV sobre violência doméstica e promoção da parentalidade (DAR-I-60/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 8 de março de 2017
08/03/2017
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre crescimento económico sustentado (DAR-I-60/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 8 de março de 2017
08/03/2017
Debate preparatório do próximo Conselho Europeu (DAR-I-60/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 8 de março de 2017
03/03/2017
Debate, com a presença do Governo, sobre as prioridades da Presidência maltesa no Conselho Europeu (DAR-I-59/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 3 de março de 2017
03/03/2017
Sobre a Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo (DAR-I-59/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 3 de março de 2017
02/03/2017
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 613/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo uma solução urgente para a Escola Básica 2,3 do Alto do Lumiar, em Lisboa (DAR-I-58/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 2 de março de 2017
02/03/2017
Sobre o Conselho Nacional de Juventude (DAR-I-58/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 2 de março de 2017
02/03/2017
Debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar de Os Verdes, sobre áreas protegidas classificadas. (DAR-I-58/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 2 de março de 2017
01/03/2017
Debate de atualidade, da iniciativa dos Grupos Parlamentares de Os Verdes, do PS e do BE, sobre offshore (DAR-I-57/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 1 de março de 2017
24/02/2017
Debate temático sobre escola pública (DAR-I-56/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 24 de fevereiro de 2017
23/02/2017
Debate da interpelação n.º 8/XIII (2.ª) — Sobre reforma do Estado e acesso aos serviços públicos (DAR-I-55/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 23 de fevereiro de 2017
22/02/2017
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados (DAR-I-54/2ª) - CGD e Almaraz
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 22 de fevereiro de 2017
17/02/2017
Apresentação e discussão do projeto de resolução do PEV n.º 665/XIII (2.ª) — Visa impedir o recurso à energia nuclear (DAR-I-53/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 17 de fevereiro de 2017
16/02/2017
Sobre a igualdade de género na composição dos órgãos da administração do Estado (DAR-I-52/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 16 de fevereiro de 2017
16/02/2017
Debate temático sobre precariedade laboral na Administração Pública (DAR-I-52/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 16 de fevereiro de 2017
15/02/2017
Apresentação e discussão do PJR do PEV nº 662/XIII (2.ª) — Despoluição do rio Vizela com o envolvimento dos municípios (DAR-I-51/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 15 de fevereiro de 2017
15/02/2017
Debate da petição n.º 151/XIII (1.ª) — Solicitam que a Assembleia da República aprove a realização de um referendo e promova a discussão pública sobre a gestação de substituição (DAR-I-51/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 15 de fevereiro de 2017
10/02/2017
Debate sobre contratação coletiva (DAR-I-50/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 10 de fevereiro de 2017
09/02/2017
Sobre o Pagamento Especial por Conta e o IRC (DAR-I-49/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 9 de fevereiro de 2017
08/02/2017
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre a execução da estratégia de médio prazo: PNR (Programa Nacional de Reformas) (DAR-I-48/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 8 de fevereiro de 2017
03/02/2017
Voto de condenação relativo às políticas da Administração de Donald Trump sobre refugiados e imigração (DAR-I-47/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 3 de fevereiro de 2017
03/02/2017
Apresentação do projetos de lei do PEV n.o 12/XIII (1.ª) — Redução de resíduos de embalagens (DAR-I-47/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 3 de fevereiro de 2017
03/02/2017
Manutenção do Novo Banco na esfera pública (DAR-I-47/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 3 de fevereiro de 2017
02/02/2017
Sobre a lei da saúde pública (DAR-I-46/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 2 de fevereiro de 2017
01/02/2017
Apresentação do projeto de resolução do PEV n.os 29/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a reposição urgente da mobilidade ferroviária no Ramal da Lousã (DAR-I-45/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 1 de fevereiro de 2017
01/02/2017
Declaração política sobre as Jornadas Parlamentares do PEV que decorreram em torno dos riscos e ameaças da Central Nuclear de Almaraz (DAR-I-45/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 1 de fevereiro de 2017
27/01/2017
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados (DAR-I-44/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 27 de janeiro de 2017
26/01/2017
Reposição do regime de férias na função pública (DAR-I-43/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 26 de janeiro de 2017
26/01/2017
Combate ao assédio no local de trabalho (DAR-I-43/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 26 de janeiro de 2017
25/01/2017
Apreciação do Decreto-Lei n.º 11-A/2017, de 17 de janeiro, que cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora (DAR-I-42/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 25 de janeiro de 2017
19/01/2017
Debate com o Ministro da Saúde (Adalberto Campos Fernandes), que deu resposta a perguntas formuladas pelos Deputados (DAR-I-41/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 19 de janeiro de 2017
19/01/2017
Apresentação do projeto de resolução do PEV n.o 612/XIII (2.ª) — Pela progressiva redução e eliminação do uso de animais para fins científicos (DAR-I-41/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 19 de janeiro de 2017
18/01/2017
Debate de urgência sobre transportes públicos (DAR-I-40/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 18 de janeiro de 2017
18/01/2017
Apresentação do projeto de lei do PEV n.o 21/XIII (1.ª) — Consagra a Terça-Feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório (DAR-I-40/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 18 de janeiro de 2017
17/01/2017
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre a situação económica e financeira (DAR-I-39/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 17 de janeiro de 2017
12/01/2017
Apresentação do projeto de resolução do PEV n.o 379/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que garanta a natureza democrática no processo do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) (DAR-I-37/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 12 de janeiro de 2017
12/01/2017
Debate de atualidade sobre a situação do Novo Banco (DAR-I-37/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 12 de janeiro de 2017
12/01/2017
Declaração política pela não construção de um aterro de resíduos nucleares em Almaraz e pelo encerramento daquela central nuclear espanhola antes de 2020 (DAR-I-37/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 12 de janeiro de 2017
11/01/2017
Sobre o voto n.º 194/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Mário Soares (DAR-I-36/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 11 de janeiro de 2017
05/01/2017
Petições n.os 490/XII (4.ª) — Interdição da instalação e funcionamento da empresa Uber em Portugal e reapreciação do regime legal do transporte de doentes não urgentes (ANTRAL) e 518/XII (4.ª) — «Queremos a Uber em Portugal» (DAR-I-34/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 5 de janeiro de 2017
05/01/2017
Sobre a petição n.º 81/XIII (1.ª) — Solicitam que sejam tomadas medidas legislativas que obriguem à inclusão de opções vegetarianas nas escolas, universidades e hospitais portugueses (DAR-I-34/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 5 de janeiro de 2017
05/01/2017
Declaração política sobre a atitude do Governo espanhol relativamente à construção de um armazém de resíduos nucleares para servir a central nuclear de Almaraz (DAR-I-34/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 5 de janeiro de 2017
23/12/2016
Petição n.º 118/XIII (1.ª) — Apresentada pela Federação Nacional de Professores (FENPROF), em defesa da escola pública (DAR-I-33/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 23 de dezembro de 2016
23/12/2016
Petição – por dignidade social e igualdade perante a lei no que se refere à educação (DAR-I-33/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 23 de dezembro de 2016
22/12/2016
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV n.º 584/XIII (2.ª) — Garante o direito à água e ao saneamento (DAR-I-33/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 23 de dezembro de 2016
22/12/2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados (DAR-I-32/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 22 de dezembro de 2016
21/12/2016
Petição que solicita que a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal seja integrada no Serviço Nacional de Saúde (DAR-I-31/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 21 de dezembro de 2016
21/12/2016
Petição sobre comércio de animais na internet (DAR-I-31/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 21 de dezembro de 2016
21/12/2016
Projetos de Resolução do PEV sobre Desperdício Alimentar (DAR-I-31/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 21 de dezembro de 2016
16/12/2016
Sobre o aumento do salário mínimo nacional (DAR-I-30/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 16 de dezembro de 2016
16/12/2016
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 568/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo urgência no desassoreamento da ria de Aveiro (DAR-I-30/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 16 de dezembro de 2016
16/12/2016
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 569/XIII (2.ª) — Garantia de uma escola inclusiva, através da promoção da língua gestual (DAR-I-30/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 16 de dezembro de 2016
14/12/2016
Declaração política sobre os contratos para pesquisa e exploração de petróleo e gás natural (DAR-I-28/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 14 de dezembro de 2016
14/12/2016
Problemas da empresa CTT (DAR-I-28/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 14 de dezembro de 2016
07/12/2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre políticas de descentralização (DAR-I-27/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 7 de dezembro de 2016
07/12/2016
Debate preparatório do próximo Conselho Europeu (DAR-I-27/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 7 de dezembro de 2016
06/12/2016
Debate de atualidade, requerido pelo Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», sobre os resíduos importados de Itália para Setúbal (DAR-I-26/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 6 de dezembro de 2016
06/12/2016
Debate, requerido pelo Governo, sobre a reforma da floresta (DAR-I-26/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 6 de dezembro de 2016
06/12/2016
Alteração ao Estatuto do Gestor Público (DAR-I-26/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 6 de dezembro de 2016
29/11/2016
Debate, na especialidade, da proposta de lei n.º 37/XIII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2017 (DAR-I-24/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 29 de novembro de 2016
28/11/2016
Debate, na especialidade, da proposta de lei n.º 37/XIII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2017 (DAR-I-23/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 28 de novembro de 2016
25/11/2016
Discussão, na especialidade, das propostas de lei n.os 36/XIII (2.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 e 37/XIII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2017 (DAR-I-22/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 25 de novembro de 2016
24/11/2016
Discussão, na especialidade, das propostas de lei n.os 36/XIII (2.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 e 37/XIII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2017 (DAR-I-21/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 24 de novembro de 2016
04/11/2016
Intervenção de encerramento - Conclusão do debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 36/XIII (2.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 e 37/XIII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2017 (DAR-I-20/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 4 de novembro de 2016
04/11/2016
Conclusão do debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 36/XIII (2.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 e 37/XIII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2017 (DAR-I-20/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 4 de novembro de 2016
04/11/2016
Conclusão do debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 36/XIII (2.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 e 37/XIII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2017 (DAR-I-20/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 4 de novembro de 2016
03/11/2016
Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2017 (DAR-I-19/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 3 de novembro de 2016
27/10/2016
Projeto de resolução do PEV n.º 524/XIII (2.ª) — Pela necessidade de resolução de problemas ambientais na ria Formosa e pela suspensão das demolições anunciadas nas ilhas-barreira (DAR-I-18/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 27 de outubro de 2016
27/10/2016
Redução do financiamento público aos partidos e às campanhas eleitorais (DAR-I-18/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 27 de outubro de 2016
26/10/2016
Debate de atualidade sobre o tema «A realidade a impor-se: as implicações das cativações orçamentais nos serviços públicos» (DAR-I-17/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 26 de outubro de 2016
26/10/2016
Petição que solicita a aprovação de um regime especial de aposentação para os docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico (DAR-I-17/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 26 de outubro de 2016
26/10/2016
Petição em defesa de um Algarve livre de pesquisa, prospeção, exploração e produção de petróleo e gás natural e iniciativas do PEV sobre o mesmo tema (DAR-I-17/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 26 de outubro de 2016
26/10/2016
Declaração política sobre a COP22 e alterações climáticas (DAR-I-17/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 26 de outubro de 2016
21/10/2016
Projeto de Resolução do PEV nº 514/XIII (2.ª) — Respostas, ao nível do ensino superior, para estudantes com necessidades educativas especiais (NEE) (DAR-I-16/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 21 de outubro de 2016
19/10/2016
Debate preparatório do próximo Conselho Europeu (DAR-I-14/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 19 de outubro de 2016
14/10/2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados (DAR-I-13/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 14 de outubro de 2016
13/10/2016
Debate, na generalidade, de iniciativa sobre o estatuto dos territórios de baixa densidade (DAR-I-12/2ª)
12/10/2016
Projeto de Resolução do PEV n.o 494/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que desenvolva as medidas necessárias para que a Unicer cumpra integralmente os compromissos assumidos no âmbito do projeto PIN em Pedras Salgadas (DAR-I-11/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 12 de outubro de 2016
11/10/2016
Debate de atualidade sobre o tema «Rutura dos serviços públicos: a fatura da agenda das esquerdas» (DAR-I-11/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 11 de outubro de 2016
11/10/2016
Intervenção e valorização da Estrada Nacional 2 (DAR-I-11/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 11 de outubro de 2016
11/10/2016
Medidas de combate à precariedade (DAR-I-11/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 11 de outubro de 2016
11/10/2016
Evocação do 20.º Aniversário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) (DAR-I-11/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 11 de outubro de 2016
07/10/2016
Debate da interpelação n.º 7/XIII (2.ª) — Sobre políticas para a deficiência (DAR-I-10/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 7 de outubro de 2016
06/10/2016
Voto n.º 136/XIII (2.ª) — De congratulação pela indicação à Assembleia-Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (DAR-I-9/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 6 de outubro de 2016
06/10/2016
Debate, na generalidade, do projeto de lei n.º 306/XIII (2.ª) — Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo (DAR-I-9/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 6 de outubro de 2016
30/09/2016
Voto n.º 134/XIII (2.ª) — De protesto e repúdio pela eventual aplicação de sanções a Portugal através da cativação de fundos comunitários (DAR-I-8/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 30 de setembro de 2016
30/09/2016
Apresentação do projeto de Resolução nº483/XIII (2.ª) do PEV — Sobre meios de apoio à Região Autónoma da Madeira no que respeita a incêndios florestais (DAR-I-8/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 30 de setembro de 2016
30/09/2016
Debate temático, requerido pelo Governo, sobre alterações climáticas (DAR-I-8/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 30 de setembro de 2016
29/09/2016
Sanções a Portugal no âmbito do procedimento por défice excessivo (DAR-I-7/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 29 de setembro de 2016
29/09/2016
Sobre os problemas ambientais e demolições no Parque Natural da Ria Formosa (DAR-I-7/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 29 de setembro de 2016
29/09/2016
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 269/XIII (1.ª) — Por uma gestão ao serviço das populações do Centro Hospitalar do Médio Tejo (DAR-I-7/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 29 de setembro de 2016
29/09/2016
Apresentação do projeto de resolução n.os 157/XIII (1.ª) do PEV — Recomenda ao Governo a urgente reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa (DAR-I-7/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 29 de setembro de 2016
29/09/2016
Declaração política sobre o encerramento da central nuclear de Almaraz, na província de Cáceres, por falta de segurança (DAR-I-7/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 29 de setembro de 2016
28/09/2016
Alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário (DAR-I-6/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 28 de setembro de 2016
28/09/2016
Alteração aos Estatutos da Sociedade de Transportes Públicos do Porto, SA (DAR-I-6/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 28 de setembro de 2016
28/09/2016
Debate de urgência sobre captação de investimento e crescimento económico (DAR-I-6/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 28 de setembro de 2016
23/09/2016
Sobre as terapêuticas não convencionais (DAR-I-5/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 23 de setembro de 2016
23/09/2016
Propinas no Ensino Superior Público (DAR-I-5/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 23 de setembro de 2016
23/09/2016
Projeto de Lei n.os 279/XIII (1.ª) do PEV — Altera a Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 23 de setembro de 2016
22/09/2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre linhas orientadoras das Grandes Opções do Plano para 2017 (DAR-I-4/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 22 de setembro de 2016
21/09/2016
Sobre a alteração ao Estatuto do Gestor Público (DAR-I-3/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 21 de setembro de 2016
21/09/2016
Sobre o novo regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas (DAR-I-3/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 21 de setembro de 2016
16/09/2016
Apresentação do Projeto de Lei nº 295/XIII (1.ª) do PEV que procede à revogação da Lei dos Baldios, Lei n.º 68/93, de 4 de setembro (DAR-I-2/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 16 de setembro de 2016
15/09/2016
Sobre a petição n.º 539/XII (4.ª) contra a lei que limita o número de animais por apartamento (DAR-I-1/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 15 de setembro de 2016
15/09/2016
Petição n.º 51/XIII (1.ª), e outras iniciativas, sobre equidade no acesso ao rastreio, diagnóstico e tratamento das mulheres com cancro da mama (DAR-I-1/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 15 de setembro de 2016
15/09/2016
Declaração política sobre as negociações entre a União Europeia e os Estados Unidos da América a propósito do TTIP (DAR-I-1/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 15 de setembro de 2016
08/09/2016
Voto de pesar pelo falecimento de António Moreira Barbosa de Melo (DAR-I-90/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 8 de setembro de 2016
08/09/2016
Estágios profissionais (DAR-I-90/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 8 de setembro de 2016
08/09/2016
Declaração política de Os Verdes sobre floresta e incêndios florestais (DAR-I-90/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 8 de setembro de 2016
08/09/2016
Acordo entre o Governo e instituições europeias sobre a Caixa Geral de Depósitos
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 8 de setembro de 2016
20/07/2016
Procriação medicamente assistida (DAR-I-89/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 20 de Julho de 2016
20/07/2016
Apresentação de iniciativa legislativa do PEV – mais meios para o Hospital Distrital de Santarém (DAR-I-89/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 20 de Julho de 2016
20/07/2016
Apresentação de iniciativa legislativa do PEV – obras no serviço de urgência do Hospital de Guimarães (DAR-I-89/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 20 de Julho de 2016
20/07/2016
Apresentação da iniciativa legislativa do PEV – fim dos apoios públicos às atividades tauromáquicas (DAR-I-89/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 20 de Julho de 2016
20/07/2016
Petição – circulação de veículos de tração animal na via pública (DAR-I-89/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 20 de Julho de 2016
20/07/2016
Petição – alimentos para animais à taxa normal de IVA (DAR-I-89/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 20 de Julho de 2016
20/07/2016
Venda do Ateneu Comercial de Lisboa (DAR-I-89/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 20 de Julho de 2016
20/07/2016
Petição - regime de aposentação justo para os docentes (DAR-I-89/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 20 de Julho de 2016
07/07/2016
Bairros sociais e renda apoiada (DAR-I-88/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 7 de Julho de 2016
07/07/2016
Debate do estado da Nação (DAR-I-88/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 7 de Julho de 2016
06/07/2016
Transparência, suplemento de reformas privatização da segurança social (DAR-I-87/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 6 de Julho de 2016
01/07/2016
Debate sobre o sistema financeiro (DAR-I-86/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 1 de julho de 2016
30/06/2016
Regime para reposição de freguesias (DAR-I-85/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 30 de junho de 2016
29/06/2016
Discussão do Projeto de Lei n.º 94/XIII (1.ª) — Elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (DAR-I-84/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 29 de junho de 2016
23/06/2016
Debate da interpelação n.º 6/XIII (1.ª) — Políticas de saúde (DAR-I-82/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 23 de junho de 2016 –
23/06/2016
Evocação do centenário da Lei n.º 621, de 23 de junho de 1916, que instituiu as freguesias em Portugal (DAR-I-82/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 23 de junho de 2016 –
22/06/2016
Interpelação n.º 4/XIII (1.ª) — Sobre combater o desperdício alimentar — da produção ao consumo (DAR-I-81/1ª)
Intervenções dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 22 de junho de 2016
17/06/2016
Debate sobre economia e empresas (DAR-I-80/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 17 de junho de 2016
16/06/2016
Debate de urgência, requerido pelo Partido Ecologista «Os Verdes», sobre o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) e o Acordo Económico e Comercial Global (CETA) (DAR-I-79/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 16 de junho de 2016
16/06/2016
Projeto de Lei de Os Verdes nº 268/XIII (1.ª) — Ementa vegetariana nas cantinas públicas (DAR-I-79/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 16 de junho de 2016
15/06/2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados (DAR-I-78/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 15 de junho de 2016
09/06/2016
Votos - Incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento (DAR-I-77/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 9 de junho de 2016 
09/06/2016
Paraísos fiscais e offshores (DAR-I-77/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 9 de junho de 2016
08/06/2016
Constituição de uma Comissão Eventual para estudar e promover uma reforma do sistema público de segurança social português (DAR-I-76/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 8 de junho de 2016
02/06/2016
Período de trabalho em funções públicas (DAR-I-75/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 2 de junho de 2016
02/06/2016
Envelhecimento ativo e proteção de idosos (DAR-I-75/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 2 de junho de 2016
01/06/2016
Debate temático sobre modernização administrativa, programa Simplex (DAR-I-74/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 1 de junho de 2016
27/05/2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre a execução do Programa Nacional de Reformas (DAR-I-73/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 27 de maio de 2016
25/05/2016
Medidas dissuasoras da atividade ilegal no transporte em táxi (DAR-I-72/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 25 de maio de 2016
20/05/2016
Medidas para a dinamização e o crescimento do sector do turismo em Portugal (DAR-I-71/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 20 de maio de 2016
19/05/2016
Debate da interpelação n.º 3/XIII (1.ª) — Sobre as políticas de educação (DAR-I-70/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 19 de maio de 2016
18/05/2016
Sobre a proibição da aplicação de produtos contendo glifosato (DAR-I-69/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 18 de maio de 2016
13/05/2016
Voto n.º 78/XIII (1.ª) — De solidariedade com o povo palestiniano (DAR-I-68/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 13 de maio de 2016
13/05/2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados (DAR-I-68/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 13 de maio de 2016
12/05/2016
Sobre o regime sancionatório aplicável aos animais (DAR-I-67/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 12 de maio de 2016
12/05/2016
Apresentação do Projeto de Lei do PEV no 229/XIII (1.ª) — Altera e revoga parcialmente o Decreto-Lei n.º 154/2013 que estabelece o sistema de acompanhamento de projetos de investimento, eliminando os PIN (DAR-I-67/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 12 de maio de 2016
12/05/2016
Sobre o estatuto jurídico dos animais (DAR-I-67/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 12 de maio de 2016
11/05/2016
Debate da interpelação n.º 2/XIII (1.ª) — Centrada nos problemas das assimetrias regionais, da desertificação e do despovoamento do território e nas políticas necessárias para assegurar o desenvolvimento equilibrado do País (DAR-I-66/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 11 de maio de 2016
06/05/2016
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 282/XIII (1.ª) — Pela melhoria da cobertura e alargamento da oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre (TDT) (DAR-I-65/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 6 de maio de 2016
06/05/2016
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº284/XIII (1.ª) — Pela abolição de taxas de portagens na autoestrada transmontana – A4 (DAR-I-65/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 6 de maio de 2016
06/05/2016
Apresentação do Projeto de Lei do PEV nº208/XIII (1.ª) — Segunda alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de junho, para tornar acessível a Iniciativa Legislativa de Cidadãos (DAR-I-65/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 6 de maio de 2016
06/05/2016
Debate de atualidade sobre o ensino particular e cooperativo (DAR-I-65/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 6 de maio de 2016
05/05/2016
Debate sobre políticas para a família e incentivo à natalidade (DAR-I-64/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 5 de maio de 2016
04/05/2016
Interpelação sobre a sustentabilidade da segurança social e a utilização do Fundo de Estabilidade Financeira (DAR-I-63/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 4 de maio de 2016
29/04/2016
Debate temático sobre o sistema financeiro e controlo público da banca
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 29 de abril de 2016
28/04/2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre a situação económica e social - educação, offshore e prospeção petróleo no Algarve (DAR-I-61/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 28 de abril de 2016
27/04/2016
Plano de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas (DAR-I-60/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 27 de abril de 2016
25/04/2016
Sessão solene de comemoração do 42º aniversário do 25 de Abril
Intervenção do Deputado José Luis Ferreira - 25 de Abril de 2016
22/04/2016
Voto de pesar pelas mortes ocorridas no Mediterrâneo (DAR-I-58/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 22 de abril de 2016
22/04/2016
Apresentação do Projeto do PEV nº 259/XIII (1.ª) — Sobre a atualização do Programa Nacional de Vacinação (DAR-I-58/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 22 de abril de 2016
22/04/2016
Debate da petição n.º 9/XIII (1.ª) solicitando à Assembleia da República legislação no sentido de que a licença de maternidade seja alargada para os 6 meses (DAR-I-58/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 22 de abril de 2016
21/04/2016
Apresentação do PJR - Plano Estratégico para a implementação do rastreio nas áreas do cancro do cólon e reto, do cancro do colo do útero, do cancro da mama e da retinopatia diabética
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 21 de abril de 2016
21/04/2016
Apresentação do PJR do PEV n.o 191/XIII (1.ª) — Plano estratégico para rastreio nas áreas do cancro do cólon e reto, do cancro do colo do útero, do cancro da mama e da retinopatia diabética (DAR-I-57/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 21 de abril de 2016
21/04/2016
Debate de urgência, requerido pelo Governo, sobre coesão e igualdade social (DAR-I-57/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 21 de abril de 2016
20/04/2016
Sobre a situação da justiça em Portugal (DAR-I-56/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 20 de abril de 2016
15/04/2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa) - Panama Papers, banca e amianto (DAR-I-55/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 15 de abril de 2016
14/04/2016
Debate de urgência sobre inovação da economia portuguesa (DAR-I-54/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 14 de abril de 2016
14/04/2016
Sobre crimes ambientais – APA e SEPNA (DAR-I-54/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 14 de abril de 2016
13/04/2016
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 242/XIII (1.ª) — Preconiza a interdição do uso do glifosato (DAR-I-53/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 13 de abril de 2016
13/04/2016
Debate de urgência sobre valorização do território (DAR-I-53/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 13 de abril de 2016
08/04/2016
Voto de condenação pela deportação de refugiados para a Turquia (DAR-I-52/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 8 de abril de 2016
08/04/2016
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV – Classificação e valorização das lojas históricas (DAR-I-52/1ª)
Intervenção da deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 8 de abril de 2016
08/04/2016
Estatuto dos deputados e incompatibilidades (DAR-I-52/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira  - Assembleia da República, 8 de abril de 2016
07/04/2016
Debate de urgência, requerido pelo Governo, sobre qualificações (DAR-I-51/1ª)
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 7 de abril de 2016
07/04/2016
Apresentação do Projeto de lei do PEV n.os 16/XIII (1.ª) — Estipula o número máximo de alunos por turma (DAR-I-51/1ª)
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 7 de abril de 2016
06/04/2016
Debate de atualidade sobre o tema Panama papers
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 6 de abril de 2016
06/04/2016
Pede esclarecimentos sobre endividamento privado e capitalização das empresas
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 6 de abril de 2016
06/04/2016
Sobre 36.º Congresso Nacional do PSD
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 6 de abril de 2016
30/03/2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre o Programa Nacional de Reformas
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 30 de março de 2016
23/03/2016
Debate Temático sobre Precariedade Laboral
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 23 de março de 2016
22/03/2016
Sobre a crise no setor leiteiro e na suinicultura
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 22 de março de 2016
22/03/2016
Sobre o encerramento da central nuclear de Almaraz
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 22 de março de 2016
22/03/2016
Declaração política sobre água e poluição dos recursos hídricos
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 22 de março de 2016
22/03/2016
Sobre os atentados terroristas ocorridos em Bruxelas
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 22 de março de 2016
16/03/2016
Conclusão da discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 12/XIII (1.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2016
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 16 de março de 2016
16/03/2016
Encerramento do debate, na especialidade, da proposta de lei n.º 12/XIII (1.ª) – Orçamento do Estado para 2016
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 16 de março de 2016
16/03/2016
Debate preparatório do próximo Conselho Europeu
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 16 de março de 2016
15/03/2016
Continuação da discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 12/XIII - Aprova o Orçamento do Estado para 2016
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Continuação da discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 12/XIII - Aprova o Orçamento do Estado para 2016
Assembleia da República, 15 de março de 2016
14/03/2016
Orçamento do Estado para 2016 - especialidade
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 12/XIII (1.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2016
Assembleia da República, 14 de março de 2016
14/03/2016
Orçamento de Estado para 2016 - especialidade
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 12/XIII (1.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2016
Assembleia da República, 14 de março de 2016
10/03/2016
Orçamento do Estado para 2016 - conclusão do debate na generalidade
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Orçamento do Estado para 2016 - conclusão do debate na generalidade
Assembleia da República, 10 de março de 2016
10/03/2016
Orçamento do Estado para 2016 - conclusão do debate na generalidade
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Orçamento do Estado para 2016 - conclusão do debate na generalidade
Assembleia da República, 10 de março de 2016
23/02/2016
Orçamento do Estado para 2016 - debate na generalidade
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Orçamento do Estado para 2016 - debate na generalidade
Assembleia da República, 23 de fevereiro de 2016
22/02/2016
Orçamento do Estado para 2016 - debate na generalidade
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Orçamento do Estado para 2016 - debate na generalidade
Assembleia da República, 22 de fevereiro de 2016
12/02/2016
Debate preparatório do próximo Conselho Europeu
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 12 de fevereiro de 2016
12/02/2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa)
Assembleia da República, 12 de fevereiro de 2016
11/02/2016
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 147/XIII (1.ª) — Escola secundária na Quinta do Conde, Sesimbra
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 11 de fevereiro de 2016
11/02/2016
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV Nº 151/XIII (1.ª) — Resíduos perigosos em S. Pedro da Cova, Gondomar
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 11 de fevereiro de 2016
10/02/2016
Discriminações no acesso à adoção e IVG
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 10 de fevereiro de 2016
05/02/2016
Apresentação do projeto de lei n.os 15/XIII (1.ª) do PEV — Estabelece o princípio da não privatização do sector da água
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 5 de fevereiro de 2016
05/02/2016
Apresentação do Projeto de Lei do PEV nº 123/XIII (1.ª) — Regula a publicidade a produtos alimentares, dirigida a crianças e jovens, alterando o Código da Publicidade
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 5 de fevereiro de 2016
04/02/2016
Regularização de dívidas da extinta Casa do Douro
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 4 de fevereiro de 2016
04/02/2016
Regulamentação da Lei dos Baldios
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 4 de fevereiro de 2016
04/02/2016
Apoios financeiros nacionais e comunitários aos produtores de alheiras
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 4 de fevereiro de 2016
03/02/2016
Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre os salários na ANAC e o OE 2016
Assembleia da República
3 de fevereiro de 2016
03/02/2016
Austeridade do anterior Governo e o Orçamento para 2016
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 3 de fevereiro de 2016
29/01/2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre modernização do Estado
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 29 de janeiro de 2016
28/01/2016
Apresentação dos Projetos de Lei do PEV 109/XIII (1.ª) e 110/XIII (1.ª) sobre os hospitais de Santo Tirso e de São João da Madeira
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 28 de janeiro de 2016
27/01/2016
Debate, requerido pelo PS, sobre política de saúde
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 27 de janeiro de 2016
22/01/2016
Comissão parlamentar de inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banif
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 22 de janeiro de 2016
22/01/2016
Apresentação do Projeto de Lei 60/XIII (1.ª) do PEV sobre os Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio (ENU)
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 22 de janeiro de 2016
21/01/2016
Sobre o regime das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 21 de janeiro de 2016
20/01/2016
Apresentação do projeto de lei n.os 17/XIII (1.ª) do PEV — Impede o cultivo e a libertação deliberada em ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM)
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 20 de janeiro de 2016
20/01/2016
Complementos de pensão nas empresas do sector empresarial do Estado
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 20 de janeiro de 2016
20/01/2016
Voto n.º 30/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento de António de Almeida Santos, antigo Presidente da Assembleia da República
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 20 de janeiro de 2016
15/01/2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 15 de janeiro de 2016
14/01/2016
Apresentação do Projeto de Resolução n.º 6/XIII (1.ª) do PEV — Recomenda ao Governo que proceda à reposição do serviço público de transporte de passageiros na Linha do Leste, em todo o seu percurso
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 14 de janeiro de 2016
13/01/2016
Apresentação e discussão do Projetos de Lei n.os 18/XIII (1.ª) do PEV — Reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 13 de janeiro de 2016
13/01/2016
Sobre a regularização das dívidas da extinta Casa do Douro
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 13 de janeiro de 2016
13/01/2016
Sobre o financiamento às escolas do ensino artístico de música e de dança
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 13 de janeiro de 2016
08/01/2016
Apresentação e discussão do Projeto de Lei do PEV nº 63/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a revisão do acordo com a Santa Sé para a restituição dos feriados religiosos
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 8 de janeiro de 2016
07/01/2016
Regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente fixando restrições à penhora e à execução de hipoteca
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 7 de janeiro de 2016
07/01/2016
Debate de atualidade sobre consolidação das reformas na justiça
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 7 de janeiro de 2016
07/01/2016
Promoção de medidas de defesa da produção leiteira nacional
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 7 de janeiro de 2016
06/01/2016
Insuficiências nos hospitais e outros problemas no Serviço Nacional de Saúde
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Insuficiências nos hospitais e outros problemas no Serviço Nacional de Saúde
Assembleia da República, 6 de janeiro de 2016
06/01/2016
Petição n.º 402/XII (3.ª) — Apresentada pelo Centro Comunitário da Quinta do Conde, solicitando da Assembleia da República um consenso relativo à urgência da construção do lar de idosos daquele Centro Comunitário
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Petição n.º 402/XII (3.ª) — Apresentada pelo Centro Comunitário da Quinta do Conde, solicitando da Assembleia da República um consenso relativo à urgência da construção do lar de idosos daquele Centro Comunitário
Assembleia da República, 6 de janeiro de 2016
23/12/2015
Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 8/XIII (1.ª) — Procede à primeira alteração à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015) – Retificativo
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 8/XIII (1.ª) — Procede à primeira alteração à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015) – Retificativo
Assembleia da República, 23 de dezembro de 2015
18/12/2015
Extinção das reduções remuneratórias na Administração Pública
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Extinção das reduções remuneratórias na Administração Pública
Assembleia da República, 18 de dezembro de 2015
18/12/2015
Debate temático, requerido por Os Verdes, sobre a 21.ª Cimeira do Clima
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate temático, requerido por Os Verdes, sobre a 21.ª Cimeira do Clima (DAR-I-19/1ª)
Assembleia da República, 18 de dezembro de 2015
18/12/2015
Debate temático, requerido por Os Verdes, sobre a 21.ª Cimeira do Clima
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate temático, requerido por Os Verdes, sobre a 21.ª Cimeira do Clima
Assembleia da República, 18 de dezembro de 2015
17/12/2015
Petição n.º 457/XII (4.ª) e outras iniciativas sobre adoção de medidas para a melhoria da saúde, no concelho do Seixal, nomeadamente a construção de um hospital e de novos centros de saúde
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Petição n.º 457/XII (4.ª) e outras iniciativas sobre adoção de medidas para a melhoria da saúde, no concelho do Seixal, nomeadamente a construção de um hospital e de novos centros de saúde
Assembleia da República, 17 de dezembro de 2015
17/12/2015
Proposta de lei n.º 2/XIII (1.ª) — Estratégia nacional para a prevenção e controlo de epidemias da febre da Dengue
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Proposta de lei n.º 2/XIII (1.ª) — Estratégia nacional para a prevenção e controlo de epidemias da febre da Dengue (ALRAM)
- Assembleia da República, 17 de dezembro de 2015 –
16/12/2015
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre o relançamento da economia: recuperação do rendimento e promoção do investimento
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre o relançamento da economia: recuperação do rendimento e promoção do investimento 
- Assembleia da República, 16 de dezembro de 2015 –
16/12/2015
Debate preparatório do Conselho Europeu
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia
- Assembleia da República, 16 de dezembro de 2015 –
11/12/2015
Apresentação do projeto de lei n.os 13/XIII (1.ª) — Preferência pela produção alimentar local nas cantinas públicas
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do projeto de lei n.os 13/XIII (1.ª) — Preferência pela produção alimentar local nas cantinas públicas
- Assembleia da República, 11 de dezembro de 2015 –
11/12/2015
Sobre o abate indiscriminado de animais pelas câmaras municipais
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Sobre o abate indiscriminado de animais pelas câmaras municipais
- Assembleia da República, 11 de dezembro de 2015 –
09/12/2015
Petição n.º 502/XII (4.ª) — Apresentada por FENPROF exigindo à Assembleia da República a não aplicação do regime de requalificação/mobilidade aos docentes
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Petição n.º 502/XII (4.ª) — Apresentada por FENPROF — Federação Nacional de Professores, exigindo à Assembleia da República a não aplicação do regime de requalificação/mobilidade aos docentes e o direito ao emprego e a uma escola pública de qualidade, e outras iniciativas legislativas
- Assembleia da República, 9 de dezembro de 2015 –
03/12/2015
Intervenção de encerramento sobre o Programa do XXI Governo Constitucional
Intervenção de encerramento
Programa do XXI Governo Constitucional
Deputada Heloísa Apolónia
3 de dezembro de 2015
03/12/2015
Conclusão do debate do Programa do XXI Governo Constitucional
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Conclusão do debate do Programa do XXI Governo Constitucional
- Assembleia da República, 3 de dezembro de 2015 –
02/12/2015
Sobre o Programa do XXI Governo Constitucional - pede esclarecimentos ao Ministro das Finanças Mário Centeno
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Sobre o Programa do XXI Governo Constitucional - pede esclarecimentos ao Ministro das Finanças Mário Centeno
- Assembleia da República, 2 de dezembro de 2015 –
02/12/2015
Sobre o Programa do XXI Governo Constitucional - pede esclarecimentos ao Primeiro-ministro António Costa
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Sobre o Programa do XXI Governo Constitucional - pede esclarecimentos ao Primeiro-ministro António Costa
- Assembleia da República, 2 de dezembro de 2015 –
02/12/2015
Sobre o Programa do XXI Governo Constitucional - pede esclarecimentos ao Primeiro-ministro António Costa
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Sobre o Programa do XXI Governo Constitucional - pede esclarecimentos ao Primeiro-ministro António Costa
- Assembleia da República, 2 de dezembro de 2015 –
27/11/2015
Discussão do projeto de resolução do PEV - Recomenda a divulgação e o estudo da Constituição da República Portuguesa na escolaridade obrigatória
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Discussão do projeto de resolução do PEV n.º 9/XIII (1.ª) — Recomenda a divulgação e o estudo da Constituição da República Portuguesa na escolaridade obrigatória
- Assembleia da República, 27 de novembro de 2015 –
27/11/2015
Discussão conjunto dos projetos de resolução do PEV - Pela gestão pública das empresas STCP e Metro do Porto e Sobre o cancelamento e a reversão do processo de fusão, reestruturação e subconcessão dos sistemas de transporte da Carris e da ML
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Discussão conjunto dos projetos de resolução do PEV n.os 16/XIII (1.ª) — Pela gestão pública das empresas STCP e Metro do Porto (Os Verdes) e 17/XIII (1.ª) — Sobre o cancelamento e a reversão do processo de fusão, reestruturação e subconcessão dos sistemas de transporte da Carris e da Metropolitano de Lisboa
- Assembleia da República, 27 de novembro de 2015 –
26/11/2015
Discussão de iniciativas sobre o fim da sobretaxa do IRS
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Discussão de iniciativas sobre o fim da sobretaxa do IRS
- Assembleia da República, 26 de novembro de 2015 –
26/11/2015
Apresentação do Projeto de Lei do PEV - Alarga as condições de admissibilidade e o universo dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do Projeto de Lei do PEV nº 51/XIII (1.ª) — Alarga as condições de admissibilidade e o universo dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de junho
- Assembleia da República, 26 de novembro de 2015 –
20/11/2015
Apresentação e discussão do projeto de resolução do PEV - Plano ferroviário nacional
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação e discussão do projeto de resolução do PEV n.º 3/XIII (1.ª) - Plano ferroviário nacional
- Assembleia da República, 20 de novembro de 2015 –
20/11/2015
Apresentação e discussão do Projeto de Lei do PEV - Alarga as famílias com capacidade de adoção
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação e discussão do Projeto de Lei do PEV - 11/XIII (1.ª) — Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, e a Lei n.º 7/2001, de 11 de maio
- Assembleia da República, 20 de novembro de 2015 –
19/11/2015
IVG e taxas moderadoras
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
IVG e taxas moderadoras
- Assembleia da República, 19 de novembro de 2015 –
18/11/2015
Voto n.º 3/XII (1.ª) — De condenação e pesar pelos atentados terroristas em Paris
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Voto n.º 3/XII (1.ª) — De condenação e pesar pelos atentados terroristas em Paris
- Assembleia da República, 18 de novembro de 2015 –
18/11/2015
Declaração política sobre a situação atual
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Declaração política sobre a situação atual
- Assembleia da República, 18 de novembro de 2015 –
18/11/2015
Declaração política sobre a situação atual – responde a pedido de esclarecimento
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Declaração política sobre a situação atual – responde a pedido de esclarecimento
- Assembleia da República, 18 de novembro de 2015 –
18/11/2015
Declaração política sobre a situação política nacional
Declaração política 
Deputada Heloísa Apolónia
Sobre a situação política nacional
18 de novembro de 2015
10/11/2015
José Luís Ferreira questiona a Ministra das Finanças - apresentação do Programa do XX Governo Constitucional
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
José Luís Ferreira questiona a Ministra das Finanças - apresentação do Programa do XX Governo Constitucional
- Assembleia da República, 10 de novembro de 2015 –
10/11/2015
Programa do Governo - Intervenção de encerramento
Intervenção de encerramento sobre o Programa do Governo
Deputado José Luís ferreira
Assembleia da República
10 de novembro de 2015
09/11/2015
José Luís Ferreira pede esclarecimentos a Paula Teixeira da Cruz - apresentação do Programa do XX Governo Constitucional
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
José Luís Ferreira pede esclarecimentos a Paula Teixeira da Cruz - apresentação do Programa do XX Governo Constitucional
- Assembleia da República, 9 de novembro de 2015 –
09/11/2015
Heloísa Apolónia questiona Pedro Passos Coelho no âmbito da apresentação do Programa do XX Governo Constitucional
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Heloísa Apolónia questiona Pedro Passos Coelho no âmbito da apresentação do Programa do XX Governo Constitucional
- Assembleia da República, 9 de novembro de 2015 –