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Intervenções na Ar (Escritas)
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19/07/2017
Apresentação do Projeto de Resolução n.os 973/XIII (2.ª) — Para resolver a poluição causada por duas unidades de transformação instaladas em Arrifana, Santa Maria da Feira (DAR-I-109/2ª)
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A primeira palavra do Grupo Parlamentar Ecologista «Os Verdes» vai para os peticionários que subscreveram a petição n.º 219/XIII (2.ª), sob o lema «Cheiro a casqueira, não!»

Julgo que devemos levar muito a sério esta pretensão dos peticionários tendo em conta os imensos anos com que se confrontam com este problema de poluição. Os Verdes têm trazido recorrentemente à Assembleia da República esta matéria, designadamente sob a forma de pergunta ao Governo e, portanto, temos alertado, temos pressionado sucessivos governos relativamente a esta questão. Mas, a verdade é que os cidadãos se mantêm confrontados com este problema.

Este problema decorre de empresas de transformação de subprodutos animais, concretamente as empresas Rogério Leal & Filhos e Luís Leal & Filhos, que já estão em guerra aberta com as populações envolventes há muitos anos e que estão instaladas em Santa Maria da Feira, freguesia de Arrifana.
Efetivamente, as populações são confrontadas com poluição provocada por odores fortíssimos e insuportáveis. Sendo as instalações em Santa Maria da Feira, a verdade é que a localidade mais afetada, tendo em conta a orientação dos ventos, é mesmo São João da Madeira. É essa a localidade que sente o maior efeito nocivo, digamos assim, decorrente desta atividade industrial.

Julgamos que são profundamente claras as palavras de um cidadão de São João da Madeira quando diz que, apesar de a aticidade estar situada ainda em terras de Santa Maria da Feira, os sanjoanenses são os mais lesados pois quando o cheiro surge impõe-se o recolher, como se de uma peste se tratasse. Acho que isto torna, de facto, muito claro o problema com que aquelas populações estão efetivamente confrontadas.

Para além dos cheiros nauseabundos, a atividade poluidora destas indústrias pode ainda não ficar por aqui. Há também uma forte suspeita de que pode haver contaminação de linhas de água de superfície e subterrâneas devido a um deficiente tratamento das águas residuais.

Nesse sentido, Sr. Presidente, mesmo para terminar, o que Os Verdes vêm pedir à Assembleia da República é que, juntos, exortemos o Governo a tomar as medidas necessárias para resolver definitivamente o problema dos cheiros nauseabundos que afetam a qualidade de vida destas populações.
Obrigada pela tolerância, Sr. Presidente.
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