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Intervenções na Ar (Escritas)
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24/02/2017
Debate temático sobre escola pública (DAR-I-56/2ª)
1ª Intervenção

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Julgo que, da parte da direita, a intervenção do Sr. Deputado Amadeu Albergaria, do PSD, foi profundamente esclarecedora das diferenças que nos separam relativamente à visão de escola. E a sua, Sr. Deputado — lamento dizê-lo —, é profundamente retrógrada e perigosa.

Repare que, na sua intervenção, o Sr. Deputado quase que se arrepia quando fala na gestão democrática das escolas.
O que é isso dos órgãos coletivos? O que é isso da participação de alunos e de funcionários na gestão das escolas? Isso não é para os senhores!
O senhor fala como se as artes, essa coisa do desporto, essa coisa da cidadania fossem fazer com que os alunos andassem a perder tempo, porque o grosso do tempo é para a Matemática e para o Português e o resto é conversa!

Não, Sr. Deputado. A escola deve formar integralmente os alunos — os jovens e as crianças —, que são cidadãos, e sê-lo-ão de pleno direito, interventivos e participativos. É isso que se quer!

Tudo resumido aos exames, à avaliação… O que é isso da aferição para tentar perceber onde é que as nossas escolas estão a falhar para, depois, poder melhorar, criar políticas para poder melhorar?!

Não! Isso não é com os senhores. Mas também não é novidade nenhuma, porque foi essa a política que os senhores implementaram.
Já agora, Sr. Deputado, direi que a sua intervenção foi de uma grande desfaçatez, mas de uma grande desfaçatez!
Então, os senhores, que despediram professores como não há memória no País, que reduziram o número de funcionários nas escolas — de psicólogos nem queriam falar! —, agora, vêm dizer que isso é o máximo das prioridades da nossa escola?!
Olhe, eu também acho. Mas, sabe, Sr. Deputado, já achava o mesmo na legislatura em que foram Governo.
Bem, mas já chega de conversa para o PSD, porque a vossa política nós já a conhecemos e não a queremos,…e julgamos que as comunidades educativas também não a querem.

Sr. Ministro, uma questão que é fundamental para a aprendizagem dos alunos prende-se com as condições que eles têm na escola para essa aprendizagem e, entre esses fatores, as condições do edifício da escola são determinantes. Há alunos a ter aulas, durante anos e anos, em contentores e, na margem sul, isso é perfeitamente notório. Basta ir ao Monte da Caparica ou a Corroios.

Sr. Ministro, que soluções é que vamos dar a estas comunidades educativas e a estes alunos em particular?
A segunda questão que gostava de lhe colocar, também relativa a estas condições, digamos assim, de segurança e de descanso das comunidades escolares, prende-se com a matéria do amianto.
Sr. Ministro, que respostas concretas — e gostava que fizesse uma atualização relativamente a esta matéria — é que o Governo está a dar quanto à remoção do amianto nas escolas?

2ª Intervenção

Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: Acho que a direita, o PSD e o CDS, se descredibilizam a si próprios quando vêm com uma conversa radicalmente diferente da ação que tiveram quando estavam no Governo.

Acho que as pessoas percebem que aquilo que os senhores defendem é aquilo que faziam quando estavam no Governo, mas, hoje, os senhores têm muita conversa para tentar agradar aos que ficaram profundamente desagradados com os efeitos concretos das vossas políticas, porque foram vítimas concretas dessas políticas.

Sobre a precariedade, não foi por acaso que Os Verdes colocaram na Posição Conjunta, que assinaram com o Partido Socialista, o combate à precariedade. Na Legislatura anterior, em que os senhores eram Governo, dizíamos que o combate à precariedade era fundamental — e continuamos a dizê-lo e a agir nesse sentido — e, na área da educação, onde a estabilidade é um requisito para o sucesso, ela é, de facto, determinante.

Assim, Sr. Ministro, gostava de colocar duas questões muito concretas. Agora mesmo, o Sr. Ministro, na resposta que deu às perguntas colocadas na primeira ronda, referiu que existirão novos momentos de vinculação extraordinária de professores, e eu acho que os professores mereciam saber mais.
Agora vão 3000, mas para quando esses novos momentos de vinculação extraordinária de professores? Eu acho que os professores merecem, pelo menos, ter uma perspetiva relativamente a essa questão.

Por outro lado, gostava de perceber qual é a preocupação e a ação do Ministério relativamente aos psicólogos escolares. Sabemos que o rácio está muito aquém daquilo que seria, sequer, aceitável e, por isso, eu gostava de saber que passos é que o Ministério está a dar no sentido de, progressivamente, se aproximar esse rácio de níveis relativamente aceitáveis.
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