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Intervenções na Ar (Escritas)
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18/11/2015
Declaração política sobre a situação atual – responde a pedido de esclarecimento
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Declaração política sobre a situação atual – responde a pedido de esclarecimento
- Assembleia da República, 18 de novembro de 2015 –

Sr. Presidente, Sr. Deputado João Galamba, agradeço a questão colocada.
Julgo que PSD e CDS gostariam de esperar, gostariam de esperar, gostariam de esperar e de ter a esperança de ficar, mas os portugueses não podem mais esperar, Sr. Deputado, porque as políticas hediondas que foram praticadas e as suas consequências tiveram repercussões tamanhas na vida dos portugueses que é fundamental gerar políticas, no sentido de as inverter e de promover a qualidade de vida merecida aos portugueses e que os portugueses ditaram nas últimas eleições realizadas no dia 4 de outubro.
Julgo que aquilo que hoje o País percebe é que as eleições legislativas servem para eleger 230 Deputados para a Assembleia da República, e quem quer que seja que lhes diga que essas eleições servem para eleger um Primeiro-Ministro mente!
Isto porque é da composição parlamentar, do quadro parlamentar e da representatividade de cada força política na Assembleia da República que tudo o resto decorre, e nesse «tudo o resto» inclui-se a formação de um governo.
Há uma alternativa de governo e, portanto, é essa alternativa de governo que tem de ser imediatamente viabilizada.
Na nossa perspetiva, Sr. Deputado João Galamba, tal como o dissemos, o Sr. Presidente da República, se não quer criar uma crise política institucional no País — e tem o dever de não a criar — e quer contribuir, como a Constituição dita, para o regular funcionamento das instituições, só tem uma alternativa, que é, justamente, a de viabilizar, naquilo que lhe toca, um governo da iniciativa do Partido Socialista e que será viabilizado aqui, na Assembleia da República, como os partidos que têm a maioria de Deputados na Assembleia da República já o afirmaram, e reafirmarão, certamente, perante o Sr. Presidente da República.
Perante aquilo que dita a Constituição, o Sr. Presidente da República decide em função dos resultados eleitorais e depois de ouvidos os partidos, ou seja, depois de ouvida a disponibilidade dos partidos para essa legislatura ou aquilo a que os partidos se comprometem para essa legislatura, o resultado está ditado e não há outra decisão possível.
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