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Comunicados 2017
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21/05/2018
Os Verdes defendem a valorização e preservação do Solo como recurso fundamental na cidade de Lisboa
Amanhã, na sessão de declaração política da Assembleia Municipal de Lisboa, Os Verdes escolheram o tema do solo, como recurso fundamental para a cidade.

O PEV lembra que nas cidades, a impermeabilização do solo é um factor que se tem vindo a agravar nos últimos anos, alterando a forma como o cidadão se relaciona com o meio envolvente e até reduzindo as funções naturais do solo e os serviços do ecossistema, sendo que Lisboa é a quarta capital mais impermeabilizada da Europa.

Os Verdes defendem, por isso, que é cada vez mais necessário disciplinar a ocupação e o uso do solo, e que toda e qualquer política de ordenamento deve ter como base um planeamento coerente, assumido por todos os níveis de poder e por todas as políticas sectoriais, sob pena de não ter quaisquer reflexos positivos no território e nas populações. Dada a importância que o recurso solo assume, exige-se uma política adequada de gestão dos solos, que dê garantias da sua protecção para as gerações vindouras.

Desta forma, o Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes apresentou uma Recomendação, para ser discutida e votada na Assembleia Municipal de Lisboa, onde pretende que a CML valorize as potencialidades do solo, como recurso imprescindível à vida no Planeta, com funções essenciais do ponto de vista ambiental, económico, social e cultural, implementando medidas com vista à sua preservação e gestão sustentável, garantindo a existência de logradouros com o mínimo de construções; e que perante situações de solos contaminados assegure que todos os procedimentos legais são devidamente cumpridos, no sentido de garantir a segurança e saúde das pessoas e do ambiente e ainda que o executivo camarário diligencie junto do Governo no sentido da necessidade da aprovação da nova lei sobre a Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos - ProSolos.
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