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Comunicados 2017
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19/06/2017
Os Verdes entregaram no Parlamento duas iniciativas legislativas sobre o reforço dos direitos da mulher grávida e partos na água
Os Verdes entregaram na Assembleia da República duas iniciativas legislativas sobre o reforço dos direitos da mulher grávida e sobre partos na água: um Projeto de Resolução que recomenda a criação de projeto piloto que permita a experiência de prática do parto em meio aquático; um Projeto de Lei que prevê o reforço dos direitos da mulher grávida durante o parto e da mulher puérpera após o internamento.

Leia aqui o texto completo dos Projetos de Os Verdes:

Projeto de Resolução nº935/XIII/2ª - Sobre a opção pelo parto em meio aquático no Serviço Nacional de Saúde.

Projeto de Lei nº 563/XIII/2ª - Procede à segunda alteração à Lei nº14/2014 de 21 de março, de modo a reforçar os direitos da mulher grávida durante o parto e da mulher puérpera após internamento.


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