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Intervenções na Ar (Escritas)
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06/04/2016
Pede esclarecimentos sobre endividamento privado e capitalização das empresas
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 6 de abril de 2016

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia, como reconheceu na sua intervenção, um dos grandes problemas com que se confrontam as empresas portuguesas, sobretudo as micro, pequenas e médias empresas, é o acesso ao financiamento.
De facto, hoje, as micro, pequenas e médias empresas, na sua grande maioria encontram-se completamente dependentes do crédito bancário, o que só por si já é pouco saudável e pouco recomendável.

Mas, além desta dependência, as pequenas e médias empresas enfrentam ainda outros problemas que as estão literalmente a sufocar, desde logo, grandes dificuldades relativamente ao acesso ao crédito e, depois, ainda temos as taxas cobradas nos empréstimos de menor dimensão, que são aqueles empréstimos normalmente utilizados pelas PME, que continuam muito mais elevados do que os empréstimos de maior valor, o que traduz ainda uma penalização para as pequenas e médias empresas e que certamente lhes dificulta ainda mais a vida.

Ora, se tivermos em conta todas estas dificuldades e a importância que as micro, pequenas e médias empresas representam para a nossa economia, creio que não é necessário fazer um grande esforço para perceber que esta situação está a dificultar a recuperação económica do País.

Portanto, parece-nos que, face ao peso que as PME têm na nossa economia, não haverá recuperação económica se não forem canalizados esforços e medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas, uma urgência, aliás, que foi reconhecida na posição conjunta estabelecida entre o Partido Socialista e o Partido Ecologista «Os Verdes».
Sr. Ministro, o Programa Nacional de Reformas visa fomentar a reorganização do quadro de financiamento das PME, que assenta em três eixos centrais: promover estruturas financeiras mais equilibradas, dinamizar e criar fontes alternativas de financiamento e, por fim, reduzir a dependência do crédito bancário.

Creio que seria importante, Sr. Ministro, que nos avançasse algumas pistas sobre a forma como o Governo pretende concretizar estes propósitos, nomeadamente no que diz respeito à redução da dependência das micro, pequenas e médias empresas face ao crédito bancário.
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