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Comunicados 2017
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04/06/2018
Santa Maria da Feira - Os Verdes Querem Solução Para Abrigo temporário de Cães na Zona da Inha, em Canedo
O Coletivo de Santa Maria da Feira do PEV - Partido Ecologista Os Verdes esteve recentemente num abrigo de animais na Inha, freguesia de Canedo, tendo ouvido os seus responsáveis que, desde o inicio de 2017, têm estado empenhados em procurar licenciar o respetivo espaço que alberga mais de uma centena de animais.

Os responsáveis da Associação DZG-Canedo referiram ao PEV que, confrontados com a falta de resposta para a proteção de cães e gatos abandonados começaram a albergar na sua habitação alguns animais. Posteriormente, após denúncias ao SEPNA da GNR foram acusados de maus tratos e os animais acolhidos foram encaminhados para canis. No entanto, conforme o tribunal veio recentemente a comprovar não houve crime de maus tratos, antes pelo contrário é reconhecida a sua dedicação ao acolhimento de animais doentes.

Perante a eclosão de mais canídeos vadios pelas ruas, os responsáveis pela DZG-Canedo, sendo proprietários de um terreno isolado na rua da Inha, em Canedo, do lado oposto à antiga lixeira, entretanto selada, criaram um abrigo temporário para cães. Este é um local reservado no meio da natureza, no entanto, após a mobilização de terrenos e construção de várias celas, as obras que iniciaram para tornar o espaço adequado ao acolhimento dos animais foram embargadas por falta de licença de construção.

O processo de licenciamento entretanto iniciado tem sido complexo, pelo facto da propriedade estar localizada, conforme refere o PDM, na Estrutura Ecológica Municipal constituída por áreas classificadas como Espaço Florestal de Produção, Integradas na Reserva Ecológica Nacional e na Zona Terrestre de Proteção do Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever.

Perante este cenário de incompatibilidade com os instrumentos de Ordenamento do Território uma das soluções, para resolver esta questão, passaria pela autarquia considerar o projeto de relevante interesse público. Contudo, conforme já foi explicito na Assembleia Municipal, pelo PSD, e nos demais ofícios trocados entre a Câmara e a DZG-Canedo, não parece existir qualquer intenção por parte do município em resolver a situação.

Atualmente, neste espaço existem mais de uma centena de animais que estão em situação débil, pois encontram-se num local que não tem as devidas condições necessárias para o acolhimento, devido ao embargamento das obras iniciadas pela associação.

É importante realçar que este pequeno abrigo não recebe qualquer apoio financeiro por parte da autarquia e que apesar das dificuldades, nomeadamente em requerer o licenciamento, todas as semanas cerca de uma dezena de pessoas deslocam-se ao local para cuidar e passear os animais pela zona da Inha.

Os Verdes consideram que, face à situação em que se encontram os animais, há um ano e meio, é importante que a autarquia dê uma resposta célere e clara sobre o que pretende para o abrigo e para os animais.

Desde logo, é importante saber se a autarquia reconhece o trabalho que tem sido desenvolvido por esta associação em resposta à ténue ou falta de resposta que o município deveria dar para resolver o problema dos animais abandonados e errantes, nomeadamente cães, em Santa Maria Feira.

Caso haja o respetivo reconhecimento é importante uma solução célere e eficaz que poderá passar se não pela alteração do uso do solo, pela cedência ou permuta de terrenos de forma a permitir a implementação do abrigo temporário, por um período de dez anos, pela DZG Canedo.

Caso a autarquia considere que o papel desempenhado por esta associação não é importante para o concelho, então a Câmara Municipal não se pode alhear e se desresponsabilizar deste problema pois estão em causa mais de uma centena de cães que necessitam urgentemente de viver de forma tranquila e nas devidas condições de higiene.
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