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Intervenções na Ar (Escritas)
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02/03/2017
Sobre o Conselho Nacional de Juventude (DAR-I-58/2ª)
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de informar o Sr. Deputado do CDS que não é a primeira vez que aparece um projeto na Assembleia da República a propor que o Conselho Nacional de Juventude integre o Conselho Económico e Social.

Não sei se o Sr. Deputado se recorda ou se consultou o processo anterior, mas na Legislatura passada Os Verdes apresentaram, pioneiramente, um projeto dessa natureza aqui, na Assembleia da República,…que, de resto, foi aprovado, mas, como todos sabemos, esse processo legislativo, que visava propor a integração de várias associações no Conselho Económico e Social, acabou por caducar com o final da legislatura, não tendo chegado ao seu fim.
É, pois, importante que, nesta Legislatura, se retome esse processo legislativo e que se possa levá-lo até final.

Por outro lado, gostaria de partilhar com as Sr.as e os Srs. Deputados o seguinte: justamente no âmbito desse processo legislativo que aconteceu na Legislatura passada, Os Verdes ficaram, talvez, com uma maior perceção de que é importante que a Assembleia da República faça, de facto, uma reflexão sobre a composição do CES.

Se nós estivermos, de uma forma quase desagregada, a propor a integração de um conjunto de associações, podemos criar alguns desequilíbrios e, como aqui foi dito, alguma — acho que é uma palavra que caracteriza muito bem — distorção na composição do CES e na sua própria representatividade, facto que devemos ter em conta.

Não significa isto que Os Verdes não estejam a favor dos projetos que estão em discussão. De resto, na Legislatura passada, propusemos a integração no CES de representantes do CNJ, de emigrantes e também das comunidades portuguesas, porque consideramos importante, tendo em conta as especificidades de vivências próprias destas comunidades e destes setores, digamos assim, que pudessem ter uma palavra na componente consultiva no plenário do Conselho Económico e Social.

Nesse sentido, Os Verdes consideram que este processo legislativo há de continuar a promover momentos de reflexão, de auscultação, e nós faremos também a nossa reflexão e assumiremos o nosso posicionamento no âmbito desse processo que está a decorrer, tendo consciência de que é importante que estes setores, designadamente o da juventude e outros que aqui são propostos, tenham uma palavra a dizer relativamente às políticas que vão sendo prosseguidas.
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